TRF2 - 5003455-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/03/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/03/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2023 15:54
Determinada a intimação
-
28/03/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/02/2023 17:35
Expedição de ofício
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/12/2022 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 15:15
Intimação por Edital
-
11/11/2022 15:15
Intimação por Edital
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2023
-
10/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003455-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSA CHOPP LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER EDITAL Nº 510009088848 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROSA CHOPP LTDA e CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER, PROCESSO Nº 50034554420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ROSA CHOPP LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-31 e CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER, CPF: *45.***.*88-34, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7061900471719, 7041900156649, 7021901689875, 7021900288834 e 706190291655, para crédito a favor da exequente de R$ 560.727,55, atualizado em 09/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
09/11/2022 14:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 13:59
Expedição de Edital - intimação
-
03/11/2022 07:04
Juntado(a)
-
14/10/2022 13:52
Decisão interlocutória
-
03/10/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERMELINDA CORTEZ XAVIER - EXCLUÍDA
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/07/2022 15:11
Intimação por Edital
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022
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12/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003455-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSA CHOPP LTDA EXECUTADO: ERMELINDA CORTEZ XAVIER EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER EDITAL Nº 510008146911 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROSA CHOPP LTDA, CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER e ERMELINDA CORTEZ XAVIER, PROCESSO Nº 50034554420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER, CPF: *45.***.*88-34 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061900471719, 7041900156649, 7021901689875, 7021900288834 e 706190291655, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 532.646,49 (na data do ajuizamento - 24/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/07/2022 19:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 14:39
Expedição de Edital - citação
-
08/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 13:09
Determinada a citação
-
06/07/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2022 09:11
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 00:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
04/05/2022 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2022 12:30
Intimação por Edital
-
29/04/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2022
-
28/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003455-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSA CHOPP LTDA EXECUTADO: ERMELINDA CORTEZ XAVIER EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER EDITAL Nº 510007588254 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROSA CHOPP LTDA, CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER e ERMELINDA CORTEZ XAVIER, PROCESSO Nº 50034554420224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROSA CHOPP LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-31 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7061900471719, 7041900156649, 7021901689875, 7021900288834 e 706190291655, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 532.646,49 (na data do ajuizamento - 24/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
27/04/2022 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022
-
27/04/2022 15:58
Expedição de Edital - citação
-
25/04/2022 13:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/04/2022 20:01
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2022 13:04
Determinada a citação
-
12/04/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/02/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 17:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/02/2022 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/01/2022 11:26:48)
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27/01/2022 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2022 18:52
Determinada a citação
-
24/01/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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