22/03/2024 17:35

Baixa Definitiva
22/03/2024 17:35

Transitado em Julgado
22/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009164-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 17
31/01/2024 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
31/10/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2023 07:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:31

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009164-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 4
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/07/2023 21:44

Decisão interlocutória
23/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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