TRF2 - 5006648-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 06:23
Baixa Definitiva
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11/12/2023 06:22
Transitado em Julgado
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07/12/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 20:33
Despacho
-
07/12/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/12/2023 11:21
Juntada de Petição
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 06:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006648-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA VERA DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): EDSON GONCALVES PONCE (OAB RJ186748) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELOISA HELENA LIMA DA SILVA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/07/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/05/2023 14:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00848526020154025101/RJ
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26/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 21:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2023 21:23
Despacho
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16/05/2023 16:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 351 do processo originário.Número: 00848526020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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