TRF2 - 5121862-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELISSANDRA SILVA DOS SANTOS

CPF *29.***.*27-77

Advogados

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO

OAB: 038749/RJ

CPF *06.***.*66-53

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA

OAB: 071374/RJ

CPF *57.***.*48-00

RENATO DE SOUZA MACEDO

OAB: 176947/RJ

CPF *08.***.*18-74

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB: 230879/RJ

CPF *42.***.*04-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/11/2023 18:43

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5121862-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELISSANDRA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 19:54

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 08:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50880296820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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