TRF2 - 0000467-43.2019.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

GILMARA MEIRELES RIBEIRO

CPF *17.***.*98-41

PABLO FRANCISCO ANACLETO RIBEIRO

CPF *82.***.*07-36

PATRICK ANACLETO RIBEIRO

CPF *72.***.*21-13

SERGIOS CAFETERIA LTDA

CNPJ: 17.525.025/0001-01

Advogados

PEDRO COSTA

OAB: 010785/ES

CPF *01.***.*15-16

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB: 077618/MG

CPF *34.***.*96-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 01:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 13/06/2025 06:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/06/2025 06:46

    Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 26/01/2025 08:29

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

  • 17/01/2025 12:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

  • 08/11/2024 16:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 19/10/2023 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 19/10/2023 17:45

    Transitado em Julgado

  • 16/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 21/09/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/09/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000467-43.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERGIOS CAFETERIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELANTE: PATRICK ANACLETO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELANTE: PABLO FRANCISCO ANACLETO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELANTE: GILMARA MEIRELES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 18:38

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/03/2022 09:50

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/03/2022 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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