TRF2 - 5001455-31.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SERGIO SANTOS

CPF *05.***.*22-53

Advogados

RODRIGO CAMARGO BARBOSA

OAB: 034718/DF

CPF *14.***.*24-88

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB: 071545/RJ

CPF *78.***.*30-68

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB: 228838/RJ

CPF *56.***.*74-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 12/09/2024 23:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001455312019402511620240522103608

  • 21/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/05/2024 16:16

    Recurso Especial Admitido

  • 20/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/05/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/02/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/01/2024 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 27/11/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/11/2023 18:18

    Juntado(a)

  • 08/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/11/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/09/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001455-31.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO SERGIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 14/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/08/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 01/10/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 11:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2020 21:24

    Juntada de Petição

  • 08/09/2020 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2020 21:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 20:31

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/09/2020 20:31

    Vista ao MP

  • 03/09/2020 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004661-05.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Proativa Servicos Industriais LTDA

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5024026-79.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Sergio dos Santos Feu

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009214-66.2020.4.02.5001

Marcos Alexandre Perini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5007202-79.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fabio Bernardo

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5007202-79.2020.4.02.5001

Fabio Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2020 11:42

Exibir Processo