TRF2 - 5001455-31.2019.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 07:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
24/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001455-31.2019.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de título judicial em ação proposta por ANTONIO SERGIO SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2.A parte exequente apresentou seu cálculo (evento 83, PET1). 3.A parte executada apresentou impugnação (evento 88, IMPUGNACAO1). 4.Os autos foram remetidos para contadoria judicial que apresentou seu cálculo. 5.As partes concordaram com o cáculo da contadoria judicial. 6.É o Relatório. 7.A concordância das partes com o valor apresentado pelo expert do Juízo extingue a controvérsia, não necessitando de maiores explanações sobre a questão. 8.Do exposto, declaro que o valor a ser executado é o de R$254.045,63 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), posicionado em 12/2024. 9.CONDENO a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a diferença do valor da causa na execução e o valor fixado nessa decisão, mas com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. 10.Assim sendo, preclusa essa decisão, expeçam-se as requisições.
Expedientes necessários. -
02/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 19:12
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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26/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
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23/06/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 16:23
Despacho
-
23/06/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/06/2025 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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04/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
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04/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:03
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
19/03/2025 16:01
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
18/03/2025 19:11
Despacho
-
12/03/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 15:28
Despacho
-
14/02/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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23/01/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/01/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 21:58
Determinada a intimação
-
07/01/2025 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 09:50
Juntada de Petição
-
18/12/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 15:04
Despacho
-
25/11/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/10/2024 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2024 18:52
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
13/09/2024 18:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 18:45
Despacho
-
13/09/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 16:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50014553120194025116/TRF2
-
01/10/2021 15:26
Juntada de Petição
-
01/10/2021 15:26
Juntada de Petição
-
03/09/2020 18:20
Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
-
03/09/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/08/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 03:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2020 23:21
Juntada de Petição
-
08/08/2020 04:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2020 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 13:34
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/07/2020 12:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 14:21
Juntada de Petição
-
02/07/2020 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2020 18:21
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
28/01/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2020 18:55
Autos com Juiz para Sentença
-
12/11/2019 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2019 13:51
Juntada de Petição
-
04/11/2019 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2019 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2019 07:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2019 07:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2019 07:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2019 07:35
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/10/2019 14:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/10/2019 14:43
Juntada de Certidão
-
12/10/2019 02:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
23/09/2019 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2019 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2019 13:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2019 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2019 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2019 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2019 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2019 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2019 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/06/2019 12:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/06/2019 12:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/05/2019 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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