TRF2 - 5004843-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:06
Baixa Definitiva
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08/11/2024 15:30
Recebidos os autos do STJ
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12/04/2024 16:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:55
Despacho
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11/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:11
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
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11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 10:10
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:36
Juntada de Certidão
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05/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 07:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004843-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS MADEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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24/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 17:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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08/05/2023 12:50
Expedição de ofício
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02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
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24/04/2023 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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24/04/2023 16:10
Alterado o assunto processual
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24/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2023 14:41
Declarada incompetência
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14/04/2023 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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