TRF2 - 5070900-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 20:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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01/03/2025 20:27
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070900162021402510120240618123439
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17/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:42
Despacho
-
14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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21/05/2024 14:09
Juntada de Petição
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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26/04/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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26/04/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:09
Juntada de Petição
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 14:18
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 14:18
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 13:41
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070900-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
09/10/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070900-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
05/06/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2023 17:12
Despacho
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
20/03/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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20/03/2023 12:09
Alterado o assunto processual
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18/03/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2023 17:51
Declarada incompetência
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30/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/09/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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