TRF2 - 5004533-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *84.***.*90-86

Advogados

EDUARDO GOMES RUBINO

OAB: 218183/RJ

CPF *95.***.*10-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 09:19

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004533-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALESSANDRA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO (OAB RJ218183) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 24/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/04/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 09:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 14:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012242-33.2020.4.02.5101

Sabrina Valente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002267-22.2022.4.02.5002

Lucelena Aparecida de Araujo Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 5002267-22.2022.4.02.5002

Lucelena Aparecida de Araujo Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5003890-90.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

David Miguel da Fonseca

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5003890-90.2023.4.02.5001

David Miguel da Fonseca

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 17:48

Exibir Processo