25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009573-42.2023.4.02.9388/TRF (SABRINA VALENTE)
07/02/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027395-67.2023.4.02.9445/TRF (DALTON VIEIRA DA SILVA)
21/11/2023 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-20 processada no TRF2 com o no. 50273956720234029445/TRF (DALTON VIEIRA DA SILVA)
13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-20 processada no TRF2 com o no. 50095734220234029388/TRF (DALTON VIEIRA DA SILVA)
13/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-20 processada no TRF2 com o no. 50095734220234029388/TRF (SABRINA VALENTE)
09/11/2023 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-20
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2023 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-20
11/10/2023 21:49

Decisão interlocutória
11/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/10/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 14:32

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 19:10

Despacho
26/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2023 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50122423320204025101
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5012242-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SABRINA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTON VIEIRA DA SILVA (OAB RJ114052) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
30/05/2022 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
27/05/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/03/2022 10:30

Juntada de Petição
14/03/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/03/2022 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/03/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:25

Juntada de Petição
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/01/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/01/2022 17:38

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 16:47

Conclusos para julgamento
25/03/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/03/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
17/02/2021 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 15:24

Despacho
17/02/2021 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/11/2020 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
25/10/2020 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
19/10/2020 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 10:08

Juntada de Petição
06/09/2020 22:12

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
03/08/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
03/08/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 19:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2020 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/07/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 07:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/04/2020 19:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/03/2020 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
25/03/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/03/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 23:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/03/2020 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas
18/03/2020 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
07/03/2020 00:06

Juntada - Peças Digitalizadas
06/03/2020 22:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 22:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/03/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/03/2020 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIO13F)
03/03/2020 10:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/03/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 16:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
02/03/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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