TRF2 - 5001153-58.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/02/2024 14:39
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/02/2024 07:13
Transitado em Julgado
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09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001153-58.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZILTER GOMES DE FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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19/09/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/08/2023
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25/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001153-58.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012791620158080028/ES) RELATOR: ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ZILTER GOMES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
24/08/2023 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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