TRF2 - 5029981-53.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S.A.

CNPJ: 60.884.855/0012-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA

CNPJ: 30.119.697/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 06/09/2022 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 17/07/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 20:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/07/2022 17:11

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 01/07/2022 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/06/2022 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 29/06/2022 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/06/2022 16:42:00)

  • 29/06/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 14:06

    Juntado(a)

  • 29/06/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:29

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 29 - Remessa Interna com declaração de voto - 17/12/2020 12:41:11

  • 23/06/2022 14:35

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 15/06/2022 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5029981-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (AUTOR) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Roberto Algranti (OAB RJ015590) ADVOGADO: PALOMA MENDES DOS SANTOS (OAB RJ202151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 23/05/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 23/05/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 17/05/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 03/05/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5029981-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (AUTOR) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: Roberto Algranti (OAB RJ015590) ADVOGADO: PALOMA MENDES DOS SANTOS (OAB RJ202151) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/04/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/04/2022 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 15/03/2021 13:04

    Retirado de pauta

  • 04/03/2021 12:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/03/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>

  • 12/02/2021 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 12/02/2021 20:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 03/02/2021 11:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/01/2021 11:50

    Juntada - Julgamento

  • 21/01/2021 11:50

    Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> GAB04

  • 19/01/2021 09:23

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/01/2021 07:07

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2020 11:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/12/2020 12:41

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/11/2020 16:36

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 27/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>

  • 24/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 23/10/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2020 12:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 21/10/2020 06:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 15/10/2020 17:11

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 08/10/2020 17:54

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/10/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 18:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/10/2020 17:18

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 14:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/09/2020 14:08

    Juntada - Julgamento

  • 21/09/2020 14:12

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>

  • 08/09/2020 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2020 15:38

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/07/2020 13:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 22/07/2020 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/07/2020 19:30

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2020 19:30

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 14/07/2020 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021887-91.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Joao Fernandes do Nascimento

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5002312-60.2021.4.02.5002

Claudineia Vieira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5003455-44.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rosa Chopp LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5007706-79.2021.4.02.5121

Gloria Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5003805-51.2021.4.02.5106

Francisco Antonio Majella

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 10:51

Exibir Processo