09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/08/2025 11:25

Determinada a intimação
12/08/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/06/2025 18:09

Determinada a intimação
16/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:02

Determinada a intimação
06/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50042279820224025103/TRF2
04/08/2023 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
03/08/2023 17:07

Despacho
03/08/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2023 20:42

Conclusos para julgamento
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:58

Declarada decadência ou prescrição
03/03/2023 13:57

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:30

Decisão interlocutória
16/11/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 11:36

Despacho
08/08/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:21

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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