TRF2 - 5072744-30.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA

CNPJ: 07.654.184/0001-52

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF *65.***.*92-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/04/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 13:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2025 13:45

    Juntado(a)

  • 11/02/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/02/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:01

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2025 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 10:35

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 17:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/05/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/03/2024 16:53

    Expedição de ofício

  • 11/03/2024 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 20:46

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:08

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 29/11/2023 12:04

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 08/11/2023 16:57

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072744-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA EDITAL Nº 510011316261 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-52, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50727443020234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 272.818,18 e 109.233,57 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos e cento e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (30/06/2023 17:30:54), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022300676807 e 7062301971526, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 03/09/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 03/09/2023 15:31

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 19:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 17:12

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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