TRF2 - 5014991-26.2021.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/02/2024 12:42
Transitado em Julgado
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16/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 06:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 14:53
Sentença desconstituída - por maioria
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/10/2023 20:26
Despacho
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24/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/10/2023 15:31
Juntada de Petição
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09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014991-26.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROXANE DOS SANTOS MATSUMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/10/2023 10:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 05:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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02/10/2023 12:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014991-26.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROXANE DOS SANTOS MATSUMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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25/08/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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