TRF2 - 5009327-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 13:31
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
-
05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 10:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2023 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 05:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009327-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MOEMA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 18:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 18:38
Determinada a intimação
-
01/07/2022 20:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034255-98.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cobrapi Gerenciamento Consultoria e Proj...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:40
Processo nº 5093834-02.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fumajet Industria e Comercio de Equipame...
Advogado: Marcelo Shintate
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 11:01
Processo nº 5020535-69.2018.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Multimaisclub Comercio Representacao e S...
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/12/2018 11:56
Processo nº 5004907-38.2022.4.02.5118
Paulo Cesar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 11:21
Processo nº 5004907-38.2022.4.02.5118
Paulo Cesar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00