TRF2 - 5007758-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

GERALDO OLICAR ANTUNES BARBOSA

CPF *81.***.*48-04

ZULEICA BARBOSA MACEDO

CPF *82.***.*61-49

Advogados

NICHELLE MOURA ALVES

OAB: 221774/RJ

CPF *26.***.*23-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:41

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 12:41

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 05:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007758-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ZULEICA BARBOSA MACEDO ADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774) AGRAVANTE: GERALDO OLICAR ANTUNES BARBOSA ADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 25/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/07/2023 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2023 23:00

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 22:52

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

  • 07/06/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 10:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025136020234025106/RJ

  • 05/06/2023 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 21:32

    Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2023 22:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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