26/02/2025 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081238-83.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46, 61, 63, 75, 83
25/02/2025 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
24/02/2025 23:17

Recebidos os autos do STJ
17/07/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5028761492021402510120240717173825
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:15

Negado seguimento a Recurso
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Recurso Especial Admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 20:59

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028761-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES COSTA (OAB MG149872) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 296
09/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/10/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/09/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028761-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES COSTA (OAB MG149872) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 201
17/08/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2023 14:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
04/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/07/2023 18:19

Determinada a intimação
28/04/2023 17:18

Juntada de Petição
25/05/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/05/2022 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 14:00

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2022 15:43

Determinada a intimação
04/02/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
04/02/2022 10:20

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/02/2022 21:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
03/02/2022 21:16

Alterado o assunto processual
03/02/2022 16:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:57

Declarada incompetência
03/02/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007272-91.2023.4.02.5001

Fernando Milanezzi Santorio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5007272-91.2023.4.02.5001

Fernando Milanezzi Santorio

Presidente - Caixa Economica Federal - C...

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5003733-32.2019.4.02.5107

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Carneiro de Oliveira

Advogado: Anibal Bruno Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5003733-32.2019.4.02.5107

Luiz Carneiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5001803-32.2021.4.02.5002

Marilza Bento Elario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Sousa Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:45

Exibir Processo