TRF2 - 5007272-91.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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22/11/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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21/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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11/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007272-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO MILANEZZI SANTORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2023 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50108121820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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