TRF2 - 5007753-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:00
Baixa Definitiva
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24/10/2023 13:55
Transitado em Julgado
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23/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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28/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 05:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019411-66.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007753-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CARLOS MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ELISA SEIXAS DE SOUZA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: ARNALDO MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/08/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 21:56
Determinada a intimação
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05/06/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2023 17:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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01/06/2023 20:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 964, 959 do processo originário.Número: 50073643720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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