TRF2 - 5009011-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
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01/12/2023 16:18
Transitado em Julgado
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
09/10/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009011-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA AGRAVADO: ELSON LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): RICARDO DE PAULA MALTEZ (OAB RJ089104) AGRAVADO: COOPERATIVA MISTA DOS PESCADORES DE MACAE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 15:46
Intimado em Secretaria
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03/08/2023 15:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/07/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/07/2023 12:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 04:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/06/2023 04:07
Determinada a intimação
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21/06/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/06/2023 15:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50046167820214025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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