30/07/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0806742922007402510120250730122830
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310 e 311
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
23/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311
22/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308, 309, 310, 311
22/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 312 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/07/2025 13:41:57)
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2025 11:23

Recurso Especial Admitido
07/07/2025 19:14

Juntada de Petição
24/06/2025 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 290
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 274
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
04/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
02/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256, 258 e 259
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
19/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
19/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256, 258 e 259
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/05/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
09/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
08/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
08/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
08/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
08/05/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
05/05/2025 12:20

Despacho
05/05/2025 12:04

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
02/05/2025 11:30

Juntada de Petição
02/05/2025 10:24

Juntada de Petição
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59
24/04/2025 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
11/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2025 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59 Sequencial: 1
19/03/2025 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 215 e 216
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226, 228, 230 e 231
22/02/2025 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 228, 229, 230 e 231
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 215 e 216
14/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 227
14/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
11/02/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
07/02/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
07/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
06/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
06/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/02/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
05/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:12

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB2TESP
03/02/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB01
28/01/2025 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/01/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 183
21/01/2025 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 202 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 28/01/2025 13:30
13/01/2025 17:49

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
10/01/2025 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
10/01/2025 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 196 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
10/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 182 e 183
23/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
19/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/01/2025 13:30 Sequencial: 1
19/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
19/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 166
17/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/12/2024 17:26

Determinada a intimação
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165 e 166
09/12/2024 13:54

Juntada de Petição
09/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/12/2024 17:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
06/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
05/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/12/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/12/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:03

Retirado de pauta
03/12/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/12/2024 18:46

Despacho
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:30
29/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:30 Sequencial: 1
22/11/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2024 13:04:43)
22/11/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 22/11/2024 13:03:27)
22/11/2024 13:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2024 11:28

Juntada de Petição
14/11/2024 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
14/11/2024 12:43

Juntado(a)
08/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
08/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:45

Declarado impedimento
08/11/2024 15:21

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/11/2024 14:54

Despacho
07/11/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
27/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/09/2024 17:59

Declarado impedimento
25/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/09/2024 18:55

Despacho
24/09/2024 13:12

Juntada de Petição
18/09/2024 12:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/09/2024 12:27

Recebidos os autos - RJRIOCR04 -> TRF2
16/05/2024 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
16/05/2024 12:20

Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA Data: 10/05/2024
16/05/2024 12:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA Data: 24/04/2024
16/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/05/2024 14:10

Decisão interlocutória
27/04/2024 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
25/04/2024 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
25/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2024 14:01

Juntada de Petição
24/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
17/04/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2024 13:09

Juntada de Petição
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 94
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
05/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 1
04/04/2024 14:16

Juntada de Petição
04/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
03/04/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 13:31

Retirado de pauta
03/04/2024 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/04/2024 00:27

Deferido o pedido
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:01

Juntada de Petição
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
25/03/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 1
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
21/03/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
20/03/2024 15:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
20/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 17:07:46)
12/03/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 17:07:47)
12/03/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 17:07:47)
12/03/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 17:07:47)
12/03/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBINFRI 1 - Evento 43 - EMBARGOS INFRINGENTES - 05/02/2024 11:25:11
12/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:04

Juntada de Petição
12/03/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
12/03/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
08/03/2024 23:50

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
20/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
19/02/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
19/02/2024 18:31

Juntado(a)
19/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/02/2024 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:00 Sequencial: 17
05/02/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/02/2024 17:58

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 17:46

Juntada de Petição
14/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
13/12/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 3
07/11/2023 17:30

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
07/11/2023 17:27

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
07/11/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/11/2023 18:12

Despacho
20/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
20/09/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 19:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/09/2023 11:33

Juntada de Petição
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:30:00
05/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0806742-92.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: NAO IDENTIFICADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TORTIMA ADVOGADO(A): FERNANDA LARA TORTIMA ADVOGADO(A): RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): CAMILA BARRETO BOUZA ADVOGADO(A): FELIPE CAVALCANTI REI ADVOGADO(A): RENATO STANZIOLA VIEIRA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DA ROCHA PITA ADVOGADO(A): LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA ADVOGADO(A): ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS ADVOGADO(A): HELIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCIANO SALDANHA COELHO ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO ADVOGADO(A): JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO SIMOES HALLAK ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos ADVOGADO(A): JOSE MARCELO CARVALHO CORTES ADVOGADO(A): MANUEL DE JESUS SOARES ADVOGADO(A): JOAO MESTIERI ADVOGADO(A): MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO(A): DARCY DE FREITAS ADVOGADO(A): LETICIA JOST LINS E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PRATA PIMENTA ADVOGADO(A): MARTA BARBOSA LEAO INTERESSADO: RICARDO MORITZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES INTERESSADO: CARLOS HELENO NETTO BARBOSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
04/09/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:30 Sequencial: 8
15/08/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/08/2023 22:33

Juntada de Petição
02/08/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:06

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
17/07/2023 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/07/2023 15:57

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
12/07/2023 14:56

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2023 14:56

Vista ao MP
11/07/2023 17:23

Distribuído por prevenção - Número: 05035795120054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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