TRF2 - 5005934-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 08:11
Baixa Definitiva
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21/11/2023 08:10
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/09/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/08/2023 18:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005934-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LEONARDO RAMOS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 17:28
Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2023 - TRF2SECOMD
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2023 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 15:22
Expedição de Mandado - Prioridade - 19/05/2023 - TRF2SECOMD
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17/05/2023 14:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50341378420194025101/RJ
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17/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/05/2023 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LB EVOLUTION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EXCLUÍDA
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17/05/2023 14:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANILSON RAMOS DA SILVA - EXCLUÍDA
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17/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2023 13:46
Concedida a Medida Liminar
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05/05/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/05/2023 15:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/05/2023 15:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/05/2023 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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