TRF2 - 5005997-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 09:45
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 09:45
Transitado em Julgado
-
26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/09/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/09/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005997-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: WELLINGTON FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: THAMIRIS MENDES DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 08:56
Juntada de Petição
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10/05/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:04
Determinada a intimação
-
08/05/2023 11:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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