TRF2 - 5013354-80.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

VALDEIR VALERIO

CPF *34.***.*35-57

SEZO DE AGUIAR SANTOS

CPF *88.***.*68-91

SV ELETRICOS HIDRAULICOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 13.047.142/0001-56

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 26/06/2025 12:35

    Despacho

  • 26/06/2025 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 11:30

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:21

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 21/11/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 18:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 01/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2024 10:24

    Intimação por Edital

  • 16/08/2024 10:24

    Intimação por Edital

  • 16/08/2024 10:24

    Intimação por Edital

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 16/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013354-80.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: SV ELETRICOS HIDRAULICOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: SEZO DE AGUIAR SANTOS EXECUTADO: VALDEIR VALERIO EDITAL Nº 500003184955 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: SV ELETRICOS HIDRAULICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-56, SEZO DE AGUIAR SANTOS, CPF: *88.***.*68-91 e VALDEIR VALERIO, CPF: *34.***.*35-57.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 8.761,28, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50133548020194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 01161/2016.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 14/08/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

  • 05/08/2024 16:02

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/06/2024 15:36

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 00:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 20/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2023 10:42

    Intimação por Edital

  • 01/09/2023 10:42

    Intimação por Edital

  • 01/09/2023 10:42

    Intimação por Edital

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013354-80.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: VALDEIR VALERIO EXECUTADO: SEZO DE AGUIAR SANTOS EXECUTADO: SV ELETRICOS HIDRAULICOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002488394 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SEZO DE AGUIAR SANTOS, CPF: *88.***.*68-91 e VALDEIR VALERIO, CPF: *34.***.*35-57  .VALOR: R$ 8.761,28  (sujeito à atualização).CDA: 01161/2016  .

    Pelo presente, fica SV ELETRICOS HIDRAULICOS E SERVICOS LTDA, SEZO DE AGUIAR SANTOS e VALDEIR VALERIO - 13.***.***/0001-56, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.761,28, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50133548020194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01161/2016), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 14, até o limite de R$ 8.761,28 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 28/08/2023.    

  • 30/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

  • 28/08/2023 18:34

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 15:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/04/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 12:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2023 12:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/02/2023 16:56

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2022 09:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 18/12/2019 19:56

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 22/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2019 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2019 14:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2019 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2019 16:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/07/2019 16:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/07/2019 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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