TRF2 - 5007804-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 16:28
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007804-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FILIPE ALVES NERY ADVOGADO(A): JOSI MOREIRA BORGES (OAB MG216095) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 17:20
Juntada de Petição
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 19:30
Determinada a intimação
-
02/06/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2023 17:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 17:42
Juntada de Petição
-
02/06/2023 17:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50043114820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009830-04.2023.4.02.0000
Clea Cea Belmonte
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 11:44
Processo nº 5009830-04.2023.4.02.0000
Clea Cea Belmonte
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 13:30
Processo nº 5008058-06.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Neide Goncalves dos Santos
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 14:24
Processo nº 5070045-03.2022.4.02.5101
Base Montagens e Servicos Promocionais L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Ribeiro Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 09:20
Processo nº 5070045-03.2022.4.02.5101
Base Montagens e Servicos Promocionais L...
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Leonardo Ribeiro Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 17:27