TRF2 - 5009830-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009830042023402000020240912111330
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Despacho
-
10/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/06/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/06/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/06/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:56
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009830-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CLEA CEA BELMONTE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2024 15:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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15/02/2024 13:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:06
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 22:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/10/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/10/2023 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/10/2023 12:51:53)
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05/10/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009830-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CLEA CEA BELMONTE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/08/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 01:44
Determinada a intimação
-
30/06/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/06/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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