TRF2 - 5007250-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 08:11
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 08:07
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007250-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 13:00
Despacho
-
19/06/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
19/06/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 21:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/05/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2023 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
-
27/05/2023 17:01
Alterado o assunto processual
-
27/05/2023 11:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/05/2023 11:20
Declarada incompetência
-
26/05/2023 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007697-86.2023.4.02.0000
Kapmed Diagnosticos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 14:51
Processo nº 5000428-40.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ester Gil Farias
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2021 14:39
Processo nº 5008787-98.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Nafbra Entretenimento LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:20
Processo nº 5013119-76.2022.4.02.0000
Uniao
Adivanete de Lemos Souza
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 18:02
Processo nº 5009007-30.2023.4.02.0000
Tania Maria Lopes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 12:51