TRF2 - 5009393-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

CPF *14.***.*42-20

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2023 08:15

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2023 08:07

    Transitado em Julgado

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 369

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/10/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/10/2023 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 11:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/09/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 11:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001286-63.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

  • 25/09/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009393-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 18:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001286-63.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 29/06/2023 16:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50012866320224025108/RJ

  • 29/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 15:41

    Concedida a tutela provisória

  • 27/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 18:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50126832020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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