01/04/2025 07:51

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:28

Determinada a intimação
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50005895720224025006/TRF2
29/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000589-57.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ODILON PEREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
15/04/2024 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:33

Determinada a intimação
16/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2023 13:18

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:41

Determinada a intimação
20/11/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 06:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50005895720224025006
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000589-57.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ODILON PEREIRA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
09/08/2023 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:11

Determinada a intimação
14/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:38

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2022 11:58

Conclusos para julgamento
15/11/2022 09:01

Despacho
03/10/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:33

Determinada a intimação
05/08/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 20:51

Determinada a citação
29/04/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:33

Juntada de Petição
21/03/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:03

Determinada a intimação
14/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00