24/10/2023 14:44

Baixa Definitiva
24/10/2023 14:43

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/09/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2023 11:20

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001127-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB ES022382) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) AGRAVADO: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 217
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/06/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/05/2023 15:26

Vista ao MP
14/03/2023 18:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
14/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2023 17:55

Determinada a intimação
06/02/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
03/02/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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