29/02/2024 17:11

Baixa Definitiva
16/02/2024 18:08

Juntada de Petição
11/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:39

Expedição de Alvará
06/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:18

Determinada a intimação
26/01/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092690-67.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES)
30/12/2023 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092689-82.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/12/2023 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5092688-97.2023.4.02.9666/TRF (LINEKER LEMOS DA VITORIA)
22/11/2023 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-00 processada no TRF2 com o no. 50926889720234029666/TRF (LINEKER LEMOS DA VITORIA)
22/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-00 processada no TRF2 com o no. 50926906720234029666/TRF (LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES)
22/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-00 processada no TRF2 com o no. 50926898220234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/11/2023 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-00
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
01/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-00
30/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
26/10/2023 17:59

Juntada de Petição
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:44

Determinada a intimação
28/09/2023 23:16

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 23:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2023 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
27/09/2023 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000974-39.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 969) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MADALENA DAS NEVES LEMOS DA VITORIA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: LINEKER LEMOS DA VITORIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES (OAB ES025239) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB ES027518) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 969
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 10:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2023 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/02/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:43

Determinada a intimação
08/02/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/12/2022 08:08

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2022 15:29

Determinada a intimação
28/11/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
06/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/09/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 12:31

Conclusos para julgamento
06/07/2022 17:53

Alterado o assunto processual
06/07/2022 17:53

Alterado o assunto processual
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
31/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/05/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2022 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/01/2022 10:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/12/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/11/2021 16:03

Despacho
30/11/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2021 16:36

Juntada de Petição
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/10/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LINEKER LEMOS DA VITORIA Data: 26/11/2021 às 15:00. Local: Dr. Lomanto - Psiquiatria - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em frent
27/09/2021 14:12

Juntada de Petição
23/09/2021 16:13

Despacho
22/09/2021 22:32

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2021 18:23

Determinada a intimação
05/08/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2021 16:06

Juntada de Petição
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/07/2021 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 16:00

Decisão interlocutória
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
18/06/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 16:50

Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 09:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2021 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:22

Determinada a intimação
16/04/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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