09/05/2024 16:59

Baixa Definitiva
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010521-86.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS VIEIRA LIMA)
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010519-19.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA GONCALVES)
29/03/2024 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010520-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-12 processada no TRF2 com o no. 50105218620244029666/TRF (JOSE CARLOS VIEIRA LIMA)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-12 processada no TRF2 com o no. 50105200420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-12 processada no TRF2 com o no. 50105191920244029666/TRF (JOSE CARLOS VIEIRA LIMA)
17/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-12 processada no TRF2 com o no. 50105191920244029666/TRF (MARIA DA PENHA GONCALVES)
07/02/2024 17:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-12
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
18/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/01/2024 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-12
11/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-12
08/12/2023 16:59

Juntada de Petição
05/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:41

Despacho
05/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/11/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/10/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/10/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:12

Despacho
29/09/2023 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/09/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
27/09/2023 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/08/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042534-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 970) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB SP295880) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 970
14/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/03/2023 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição
10/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/01/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/01/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/01/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
15/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/10/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/10/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
26/09/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 21:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA PENHA GONCALVES Data: 10/10/2022 às 15:20. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
19/09/2022 21:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2022 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2022 05:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/03/2022 11:26

Juntada de Petição
29/03/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 16:13

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 16:08

Determinada a intimação
11/02/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
11/02/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 21:01

Determinada a intimação
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 10:52

Juntada de Petição
13/12/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 14:58

Determinada a intimação
09/12/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 11:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESVITJE01S para ESVITJE01S) - processo: 50178793720214025001
06/12/2021 13:41

Despacho
01/12/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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