TRF2 - 5006960-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 18:13
Baixa Definitiva
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006960-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA ROSANA LYRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
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17/10/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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16/10/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/10/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/09/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006960-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA ROSANA LYRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2023 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2023 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2023 13:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127, 118, 106 do processo originário.Número: 01447256020174025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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