TRF2 - 5001517-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

DEIVIANE VILHENA PEREIRA

CPF *07.***.*62-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:55

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 16:55

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 22:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/02/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001517-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DEIVIANE VILHENA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 02/02/2025 07:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/10/2024 18:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2023 13:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032471420194025118/RJ

  • 23/11/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:51

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 25/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001517-54.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DEIVIANE VILHENA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 18/10/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/10/2023 12:52

    Retirado de pauta

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001517-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DEIVIANE VILHENA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/08/2023 07:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 31/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 17:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 28/03/2023 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 17/03/2023 17:29:40)

  • 17/03/2023 17:29

    Intimado em Secretaria

  • 27/02/2023 18:24

    Expedição de ofício

  • 13/02/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74, 69, 63, 58, 41, 30, 25, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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