26/09/2024 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
25/09/2024 20:24

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2024 18:24

Despacho
22/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição
11/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:25

Recurso Especial não admitido
28/02/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/01/2024 14:20

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/12/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
14/12/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0159753-07.2017.4.02.5108/RJ (Aditamento: 200) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROMULO LOPES BASTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 200
24/11/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2023 22:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
22/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 11:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
31/10/2023 16:48

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159753-07.2017.4.02.5108/RJ (Aditamento - Revisor: 229) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROMULO LOPES BASTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 229
04/10/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
29/09/2023 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
29/09/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
28/09/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
01/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0159753-07.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROMULO LOPES BASTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) ADVOGADO(A): VITOR TOCCI AVILA (OAB RJ198014) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS REZENDE (OAB RJ228236) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
30/08/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 29
29/08/2023 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/06/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/06/2021 10:37

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/06/2021 21:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
09/06/2021 21:52

Alterado o assunto processual
09/06/2021 14:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
09/06/2021 14:52

Declarada incompetência
13/05/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/04/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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