TRF2 - 5017808-06.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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05/02/2024 16:20
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/11/2023 09:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2023 09:09:29)
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07/11/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 06:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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31/10/2023 15:01
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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19/10/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5017808-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO CARLOS MILAGRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
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20/09/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 11:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 10:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5017808-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO CARLOS MILAGRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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14/08/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/08/2023 14:58
Juntado(a)
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19/10/2022 13:27
Juntada de Petição
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16/08/2021 16:40
Juntada de Petição
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06/05/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/05/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2021 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2021 20:24
Despacho
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03/05/2021 14:00
Distribuído por prevenção - Número: 50074747520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2021
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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