TRF2 - 5005613-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AUGE-LIMP MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ: 08.810.480/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 14:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00032643620174025109/RJ

  • 04/10/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 06:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005613-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUGE-LIMP MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/08/2023 19:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/07/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2023 18:49

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2023 16:41

    Expedição de ofício

  • 15/05/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 21:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2023 15:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127, 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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