TRF2 - 5051488-70.2019.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 10:23
Baixa Definitiva
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23/05/2025 17:43
Despacho
-
23/05/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 15:20
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 02:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50514887020194025101/TRF2
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02/10/2024 17:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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12/08/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
-
31/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2024 16:35
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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22/04/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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05/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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03/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 171
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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23/03/2024 23:01
Juntada de Petição
-
20/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 18:23
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 20/03/2024 15:50. Refer. Evento 166
-
20/03/2024 14:04
Juntada de Petição
-
19/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 17:59
Despacho
-
19/03/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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19/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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19/03/2024 11:58
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 20/03/2024 15:50. Refer. Evento 157
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18/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:28
Despacho
-
18/03/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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15/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
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21/02/2024 11:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 20/03/2024 14:40
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20/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/02/2024 17:20
Determinada a intimação
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11/09/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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23/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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19/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2023 21:13
Despacho
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03/07/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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06/06/2023 00:47
Juntada de Petição
-
04/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2023
-
29/05/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051488-70.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JULIETA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GABRIEL FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510010455646 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA MARIA JULIETA RIBEIRO QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INACESSÍVEL, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramita esta ação de Pensão por Morte (Art. 74/9) de nº 50514887020194025101, em que são partes MARIA JULIETA RIBEIRO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GABRIEL FERREIRA DA SILVA, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, CPC, de MARIA JULIETA RIBEIRO, CPF *47.***.*82-72, que se encontra em lugar inacessível, com prazo de publicação de trinta dias, para que compareça ao processo, apresentando dados atualizados de contato, sob pena de extinção do feito, sem apreciação de mérito, na forma do art. 485, III, CPC. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do disposto. O presente edital será publicado no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, bem como na plataforma de editais do CNJ (CPC, art. 257, II e III), ficando a intimanda ciente de que este juízo funciona na Av.
Rio Branco, nº 243, Centro, anexo II, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12h às 17h.
EXPEDIDO por ordem do MM.
Juiz Federal, no Município do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
24/05/2023 13:53
Intimação por Edital
-
24/05/2023 13:52
Juntado(a)
-
24/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
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22/05/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 21:38
Determinada a intimação
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22/05/2023 12:29
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 24/05/2023 10:00. Refer. Evento 116
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22/05/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
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19/05/2023 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
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19/05/2023 17:07
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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19/05/2023 16:48
Despacho
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19/05/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 22:48
Juntada de Petição
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09/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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20/04/2023 09:37
Juntada de Petição
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18/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/04/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:39
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 24/05/2023 10:00
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16/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
25/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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16/01/2023 12:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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15/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2023 15:08
Decisão interlocutória
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13/01/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2022 18:15
Intimado em Secretaria
-
02/05/2022 18:12
Juntado(a)
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022
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28/04/2022 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051488-70.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JULIETA RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GABRIEL FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510006680534 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510006680534, DO RÉU GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF Nº *29.***.*54-02, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 31ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV.
RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA, processo nº 50514887020194025101, movida por MARIA JULIETA RIBEIRO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GABRIEL FERREIRA DA SILVA .
E, por haver a necessidade de se encontrar o Réu GABRIEL FERREIRA DA SILVA, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para os atos e termos da presente ação, ficando ciente de que, não contestada a presente ação no prazo legal de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, alertando que será nomeado um curador especial em caso de revelia.
O presente edital será publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/03/2022.
Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2022
-
16/12/2021 10:19
Juntada de Petição
-
26/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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11/11/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
21/10/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
21/10/2021 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2021 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2021 09:32
Determinada a intimação
-
10/02/2021 18:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2021 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIO31S)
-
10/02/2021 12:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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10/02/2021 12:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/02/2021 21:28
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
08/01/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/01/2021 15:11
Declarada incompetência
-
08/01/2021 14:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/01/2021 06:21
Juntado(a)
-
07/01/2021 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
01/01/2021 14:13
Juntado(a)
-
18/12/2020 21:11
Juntado(a)
-
18/12/2020 10:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2020 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2020 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2020 22:04
Juntado(a)
-
15/12/2020 10:07
Juntado(a)
-
14/12/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
14/12/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
14/12/2020 10:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2020 18:35
Juntado(a)
-
11/12/2020 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2020 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2020 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2020 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2020 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2020 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2020 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2020 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2020 11:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Expedição de ofício - 09/12/2020 18:27:38)
-
10/12/2020 11:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Expedição de ofício - 09/12/2020 18:27:36)
-
10/12/2020 11:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Expedição de ofício - 09/12/2020 18:27:34)
-
10/12/2020 11:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Expedição de ofício - 09/12/2020 18:27:32)
-
10/12/2020 11:39
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Expedição de ofício - 09/12/2020 18:27:30)
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09/12/2020 12:04
Decisão interlocutória
-
09/12/2020 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 14:28
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/12/2020 13:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
24/11/2020 12:25
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/11/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/09/2020 12:23
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
09/09/2020 12:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/09/2020 12:17:09)
-
17/08/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
07/07/2020 05:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2020 04:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2020 00:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2020 11:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
16/06/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/06/2020 17:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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16/06/2020 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2020 03:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 01:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/03/2020 15:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/03/2020 10:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/02/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2019 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/12/2019 13:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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09/12/2019 12:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/10/2019 02:15
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2019 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2019 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2019 10:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2019 18:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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12/09/2019 15:33
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2019 15:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2019 15:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/09/2019 15:21:42)
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09/09/2019 15:21
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/09/2019 18:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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06/09/2019 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2019 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2019 13:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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06/08/2019 12:55
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/08/2019 12:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/08/2019 16:17
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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01/08/2019 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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