05/12/2022 04:32

Baixa Definitiva
05/12/2022 04:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:31

Juntado(a)
23/11/2022 19:29

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/11/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2022 15:56

Conclusos para julgamento
19/10/2022 16:32

Despacho
22/09/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 08:11

Determinada a intimação
11/07/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 10:28

Juntada de Petição
06/07/2022 19:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50050886720214025120
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005088-67.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NOVIDADES TINTAS COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HERLIN (OAB RJ097548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/03/2022 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 15:59

Juntada de Petição
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 13:14

Determinada a intimação
04/12/2021 22:15

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2021 22:02

Juntada de Petição
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 19:24

Conclusos para julgamento
14/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2021 04:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/08/2021 19:53

Juntada de Petição
25/08/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/08/2021 12:04

Concedida a Segurança
01/06/2021 21:18

Conclusos para julgamento
28/05/2021 23:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/05/2021 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2021 21:18

Juntada de Petição
17/05/2021 13:17

Juntada de Petição
14/05/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2021 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 10:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 00:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 00:00

Alterado o assunto processual
11/05/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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