15/09/2023 16:26

Baixa Definitiva
15/09/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
04/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/08/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento
01/08/2023 01:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014087-61.2023.4.02.9445/TRF (SALES VIEIRA & ASSOCIADOS)
23/06/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/06/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 50140876120234029445/TRF (SALES VIEIRA & ASSOCIADOS)
22/06/2023 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-22
22/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-22
19/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2023 16:18

Decisão interlocutória
16/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2023 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-22
12/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/04/2023 16:47

Decisão interlocutória
27/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:41

Decisão interlocutória
13/09/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50082674620194025001
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008267-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: SALES VIEIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA TRIBUTARIA ADVOGADO: NILTON ANDRE SALES VIEIRA (OAB SC018660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASCENSUS COMERCIO EXTERIOR LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: NILTON ANDRE SALES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
04/11/2021 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
03/11/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 343,64 em 28/10/2021 Número de referência: 868041
25/10/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2021 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2021 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/09/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 18:45

Decisão interlocutória
28/07/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 18:41

Decisão interlocutória
24/05/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/05/2021 14:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2021 18:13

Juntada de Petição
25/09/2020 18:12

Baixa Definitiva
22/09/2020 16:23

Juntada de Certidão
18/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/08/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/08/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 19:33

Determinada a intimação
22/07/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/06/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 07:40

Recebimento - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50082674620194025001
22/07/2019 15:12

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
22/07/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/07/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 17:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
03/07/2019 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/06/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 19:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/06/2019 21:12

Autos com Juiz para Sentença
07/06/2019 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
07/06/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/05/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/05/2019 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
15/05/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2019 17:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2019 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2019 13:44

Juntada de Petição
29/04/2019 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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