TRF2 - 5006505-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 07:25
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 07:25
Transitado em Julgado
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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06/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 06:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006505-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODAIR ROBERTO ZILLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA TEREZINHA BULIKI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JUELISI MONTEIRO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: OMAR FEDATO ALEKSIEJUK ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: OFENISIA ALVES DANTAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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29/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 9 e 5
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 21:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/05/2023 21:53
Decisão interlocutória
-
13/05/2023 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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