TRF2 - 5051686-73.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2025 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2025 16:50
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 20:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 16:03
Despacho
-
24/01/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/11/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/10/2024 13:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 19:12
Despacho
-
15/08/2024 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 20:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/02/2024 17:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:31
Determinada a intimação
-
26/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/02/2024 22:24
Juntada de Petição
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30/01/2024 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:44
Juntado(a)
-
07/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/11/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 09:26
Intimação por Edital
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051686-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE PORTO MADERO LTDA EXECUTADO: DEBORA DA FONSECA EDITAL Nº 510011309831 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE BAR E RESTAURANTE PORTO MADERO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50516867320204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DEBORA DA FONSECA, CPF: *45.***.*90-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº246 - Folha nº172, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.010,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/09/2023 09:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
-
04/09/2023 09:16
Expedição de Edital - citação
-
01/09/2023 12:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/06/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2023 11:24
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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13/06/2023 15:48
Despacho
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13/06/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/12/2022 18:22
Juntada de Petição
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/12/2022 08:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/12/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2022 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2022 10:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/09/2022 15:59
Decisão interlocutória
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05/09/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/05/2022 16:31
Juntada de Petição
-
27/04/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 15:35
Decisão interlocutória
-
11/03/2022 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/01/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 07:32
Despacho
-
28/01/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 07:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2021 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/10/2021 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2021 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2021 15:38
Intimação por Edital
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11/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
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06/10/2021 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
-
06/10/2021 14:02
Expedição de Edital - citação
-
30/08/2021 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2021 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2021 12:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2021 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2021 23:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 19:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2021 11:54
Despacho
-
10/04/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2020 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2020 18:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/08/2020 19:02
Determinada a citação
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24/08/2020 16:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2020 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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