TRF2 - 5078922-92.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:46
Decisão interlocutória
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27/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2024 12:29
Juntada de Petição
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18/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 14:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 09:46
Intimação por Edital
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023
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05/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078922-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OC MOURA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EDITAL Nº 510011309797 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OC MOURA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50789229220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OC MOURA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-84, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171807430, 171807448, 160705258 e 160705240, para crédito a favor da exeqüente de R$ 69.390,03, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/09/2023 09:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 09:16
Expedição de Edital - citação
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31/08/2023 23:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 13:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/07/2023 14:05
Determinada a citação
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21/07/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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