06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:15

Decisão interlocutória
15/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:47

Determinada a intimação
24/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002481-13.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 30
23/01/2025 00:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024811320244020000/TRF2
24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024811320244020000/TRF2
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/07/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:51

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/02/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024811320244020000/TRF2
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição
28/02/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024811320244020000/TRF2
20/02/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:56

Decisão interlocutória
17/02/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:23

Decisão interlocutória
13/12/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/10/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2023 12:55

Intimado em Secretaria
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 26/10/2023
04/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092408-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RAFAEL MARTINS FELICIO JUNIOR EDITAL Nº 510011300692 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50924088120224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) RAFAEL MARTINS FELICIO JUNIOR.

E, constando dos autos que RAFAEL MARTINS FELICIO JUNIOR, CPF: *84.***.*23-46, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 31/08/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2023 12:48

Intimação por Edital
01/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023
25/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:12

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:56

Juntada de Petição
23/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:08

Decisão interlocutória
23/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/07/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
14/07/2023 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:55

Juntada de Petição
11/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:40

Decisão interlocutória
10/07/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
04/07/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
14/06/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/06/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/06/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/06/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:54

Juntada de Petição
05/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:52

Decisão interlocutória
03/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:58

Decisão interlocutória
27/03/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:05

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:04

Decisão interlocutória
23/03/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 07:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:03

Juntada de Petição
15/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
15/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 08:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:31

Juntada de Petição
23/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:02

Decisão interlocutória
22/02/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 08:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:33

Juntada de Petição
08/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:00

Decisão interlocutória
08/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 17:38

Despacho
06/02/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/01/2023 07:25:57)
11/01/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2022 13:10

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00