TRF2 - 5003386-57.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA

CNPJ: 24.991.329/0001-20

MARICELIA DE MACEDO BARBOSA

CPF *20.***.*72-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/05/2024 16:21

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2024 05:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2024 00:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 25/03/2024 00:41

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:24

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2024 16:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/02/2024 16:04

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 21:03

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2024 18:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/12/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 16:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 15:16

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/12/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 06/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2023 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003386-57.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA EDITAL Nº 510011224908 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003386-57.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7072100555557, 7062102247402, 7062001431194, 7072000284314, 7061904959481 e 7071901375192; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 448.670,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO  MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): M.F SAN PAPEIS E RECICLAVEIS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-20 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 01/09/2023 12:30

    Intimação por Edital

  • 01/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 10:53

    Expedição de Edital - citação

  • 19/08/2023 12:44

    Determinada a citação

  • 18/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:59

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/08/2023 15:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 20:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 00:37

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 05/07/2023 15:29

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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