TRF2 - 5018605-02.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA

CNPJ: 27.616.077/0001-47

JOSE CARLOS SOTTOMAYOR NEGRAO MASCARENHAS

CPF *45.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/05/2024 16:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/05/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2024 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/05/2024 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2023 13:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018605-02.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA EXECUTADO: JOSE CARLOS SOTTOMAYOR NEGRAO MASCARENHAS EDITAL Nº 510011309233 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50186050220214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE CARLOS SOTTOMAYOR NEGRAO MASCARENHAS, CPF: *45.***.*21-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1221-49, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.094,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 04/09/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 09:16

    Expedição de Edital - citação

  • 30/08/2023 12:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2023 17:54

    Determinada a citação

  • 08/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 11:06

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 02:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2021

  • 08/06/2021 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/06/2021

  • 07/06/2021 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 31/05/2021 16:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/05/2021 20:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2021 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2021 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/05/2021 09:46:05)

  • 27/04/2021 21:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2021 15:11

    Determinada a citação

  • 23/03/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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