11/12/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
11/12/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 16:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/10/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
04/03/2024 13:01

Juntada de Petição
04/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/02/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/02/2024 08:50

Juntada de Petição
05/02/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 86
05/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/12/2023 18:28

Juntada de Petição
13/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/12/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/12/2023 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
28/11/2023 13:04

Juntado(a)
27/11/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Juntado(a)
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 88
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2023 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 10:21

Juntada de Petição
18/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/10/2023 15:28

Juntada de Petição
06/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2023 19:12

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2023 13:01

Juntado(a)
26/09/2023 12:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 12:41

Juntada de Petição
22/09/2023 01:54

Juntado(a)
22/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 21:20

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:20

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 18:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/09/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/09/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2023 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 13:24

Juntada de Petição
04/09/2023 19:06

Juntado(a)
04/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:56

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5057289-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SUPERCOMMERCE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 70
30/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/08/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/08/2023 13:00

Juntado(a)
26/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB07)
17/03/2023 12:47

Alterado o assunto processual
17/03/2023 10:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/03/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2023 19:07

Declarada incompetência
09/03/2023 15:03

Juntada de Petição
08/03/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
03/03/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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