TRF2 - 5005885-68.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERNARDO VIEIRA FULCHI VIANNA

CPF *25.***.*50-14

Advogados

THIAGO BATISTA CORREA

OAB: 155264/RJ

CPF *53.***.*74-44

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB: 080055/MG

CPF *36.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 20/02/2024 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 20/02/2024 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/12/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005885-68.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 362) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BERNARDO VIEIRA FULCHI VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 362

  • 31/10/2023 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/10/2023 11:55

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/10/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 16:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/09/2023 16:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/09/2023 13:35

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/09/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005885-68.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BERNARDO VIEIRA FULCHI VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 25/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/04/2023 13:03

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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